Aplicativo Waze pode ser proibido em todo o Brasil; entenda

Aplicativo Waze pode ser proibido em todo o Brasil; entenda

Redação SRZD

Um projeto de lei que pretende proibir a utilização do aplicativo de navegação Waze em todo o território nacional foi aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados.

A justificativa, segundo o autor da proposta, é que o sistema mostra ao usuário onde encontrar blitz e radares no trânsito, e consequentemente como burlá-los.

Nesse sentido, o autor do projeto, deputado , defende a necessidade de aperfeiçoar o ordenamento jurídico brasileiro, com a criação de uma lei que não dê margem a questionamentos sobre a ilicitude da prática de alertar motoristas contra as operações policiais.

Criado pelo deputado Major Fábio (PROS/PB), o projeto de lei 5.596/13 recebeu aprovação unânime da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no início da semana e foi recebido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) na quarta-feira, dia 31. A proposta sugere a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para transformar em infração o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos ou redes sociais que identifiquem esses pontos de interesse no mapa.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então ir a plenário em primeiro turno. Se a lei for aprovada e o Waze não remover a função, o aplicativo pode ser até banido do Brasil. Já o motorista que for flagrado usando esse tipo de recurso pode receber uma multa de até R$ 50 mil.

O Waze é um dos mais usados aplicativos de trânsito e navegação no país. Ele permite interação entre os usuários para trocar informação sobre sinalização,

obstáculos, acidentes, pontos de abastecimento, de fiscalização, bem como qualquer outra ocorrência de interesse dos motoristas nas vias públicas.